Mapa indisponível

O mapa deste processo não está disponível nesta visualização.

Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890091/2025
NUP:48064.890091/2025-16
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Mineração Pedra Branca Ltda
Responsável Técnico:LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
Substância:AREIA
Area:9,67 ha
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890050/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO02-03-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC03-12-2025
[Apenas 2 de 9 movimentos exibidos. Faça login para ver tudo.]
198ANM: 890050/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-07-2025
282ANM: 890050/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA19-02-2025
[Apenas 2 de 13 movimentos exibidos. Faça login para ver tudo.]
545ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC23-05-2023
255ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC16-05-2023
[Apenas 2 de 17 movimentos exibidos. Faça login para ver tudo.]