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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890091/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
Substância:AREIA
Area:9,67 ha
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890050/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO02-03-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC03-12-2025
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198ANM: 890050/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-07-2025
282ANM: 890050/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA19-02-2025
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545ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC23-05-2023
255ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC16-05-2023
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