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Dados Atualizados em: 27-10-2026
Requerimento:890093/2018
NUP:48409.890093/2018-20
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA
Responsável Técnico:OSVAIL ANDRE QUAGLIO
Substância:AREIA
Area:42,33 ha
Municipio:RESENDE
Estado:RJ
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 890409/2016 | Mudança de Regime |
| Processo Filho | Metodo |
| 890098/2019 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 2095 | REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL | 06-10-2023 | |
| 1149 | REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC | 11-01-2023 | |
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| 198 | ANM: 890409/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC | 22-05-2018 | |
| 282 | ANM: 890409/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA | 02-04-2018 | |
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Processo SEI
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