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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890105/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:AREIA
Area:7,98 ha
Municipio:RIO CLARO
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890114/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC23-09-2025
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA30-07-2025
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198ANM: 890114/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-09-2023
264ANM: 890114/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-01-2023
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