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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890121/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:LUCAS ESTEVES GUEDES
Substância:AREIA
Area:9,91 ha
Municipio:RIO PRETO, VALENÇA
Estado:MG, RJ
Processo OriginalMetodo
831385/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL03-12-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-11-2023
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198ANM: 831385/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-09-2023
282ANM: 831385/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA12-05-2022
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