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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:890122/2023
NUP:48064.890122/2023-69
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MONIQUE DE SOUSA QUINTANILHA
Substância:AREIA
Area:40,91 ha
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890017/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL28-08-2026
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC06-08-2026
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162ANM: 890017/2023 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-09-2023
136ANM: 890017/2023 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC15-06-2023
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545ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC13-03-2023
264ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO27-01-2023
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