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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890127/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:JULIO ALFREDO DE AGUIAR
Substância:AREIA
Area:15,73 ha
Municipio:RIO DAS FLORES, VASSOURAS
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890407/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL24-12-2021
1165REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA PUBL24-12-2021
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198ANM: 890407/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-04-2017
209ANM: 890407/2016 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC13-04-2017
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545ANM: 890818/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC24-11-2016
264ANM: 890818/2012 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-07-2016
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