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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890152/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Area:18,24 ha
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890245/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO04-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO24-02-2025
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198ANM: 890245/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-08-2022
282ANM: 890245/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA24-08-2022
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545ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC09-12-2021
2481ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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