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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:890178/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:TULIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:29,67 ha
Municipio:APERIBÉ, ITAOCARA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890167/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC06-08-2025
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC21-07-2025
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198ANM: 890167/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-08-2021
282ANM: 890167/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA28-07-2021
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