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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:890181/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Rj Comercio e Serviços Ltda
Responsável Técnico:MARCONIO PEREIRA DE MAGALHAES
Substância:AREIA
Area:48,00 ha
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO JOÃO DA BARRA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890118/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL09-05-2012
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL09-05-2012
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198ANM: 890118/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-03-2012
264ANM: 890118/2009 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO27-07-2011
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