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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:890193/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:BERACA MINERAÇÃO LTDA
Responsável Técnico:SAMIR LOPES RESENDE CASTRO
Substância:AREIA, SAIBRO
Area:11,11 ha
Municipio:MAGÉ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890687/2012Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
890336/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO26-02-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO07-03-2025
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198ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-04-2015
214ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC13-04-2015
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