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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890196/2019
NUP:48064.890196/2019-19
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Cerâmica Espírito Santo Ltda Me
Responsável Técnico:HEITOR MIRANDA DE OLIVEIRA
Substância:ARGILA
Area:5,69 ha
Municipio:SÃO JOSÉ DE UBÁ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890307/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL28-07-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC08-05-2020
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198ANM: 890307/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-12-2019
1273ANM: 890307/2018 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC24-09-2019
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