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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890203/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:DIRCEU ALVES FILHO
Substância:AREIA
Area:49,00 ha
Municipio:SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890093/2011Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
890038/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2757DIR REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBL09-03-2026
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC27-01-2026
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545ANM: 890093/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC13-03-2013
327ANM: 890093/2011 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL08-11-2012
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545ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC22-02-2011
264ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-07-2010
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