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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890203/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANA SEIXAS FERNANDES
Substância:AREIA, ARGILA
Area:5,94 ha
Municipio:CACHOEIRAS DE MACACU
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890253/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO08-04-2025
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198ANM: 890253/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-12-2019
662ANM: 890253/2017 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL27-03-2019
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