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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890206/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:A. Alves de Souza Areal e Material de Construção Me
Responsável Técnico:JULIO ALFREDO DE AGUIAR
Substância:AREIA
Area:49,54 ha
Municipio:CHIADOR, TRÊS RIOS
Estado:MG, RJ
Processo OriginalMetodo
890172/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL09-12-2021
1865NÃO CONHECE SOLICITAÇÃO - FALTA PREVISÃO LEGAL PUBL09-12-2021
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198ANM: 890172/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-12-2019
236ANM: 890172/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC04-02-2019
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