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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890248/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:AREIA, SAIBRO
Area:37,90 ha
Municipio:DUQUE DE CAXIAS
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890331/2006Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
399REQ LAV/DECLARA CADUCO DIREITO REQUERER LAVRA PUBL12-05-2022
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL07-12-2015
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790ANM: 890331/2006 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC19-04-2011
720ANM: 890331/2006 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC15-04-2011
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