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Dados Atualizados em: 27-10-2026
Requerimento:890262/2011
NUP:48409.890262/2011-55
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:ÁGUA MINERAL
Area:28,63 ha
Municipio:BANANAL
Estado:SP
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 890220/2010 | Cessão Parcial |
| Processo Filho | Metodo |
| 300087/2017 | Disponibilidade |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 400 | CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA MME PUBL | 17-09-2026 | |
| 365 | REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC | 04-08-2026 | |
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| 545 | ANM: 890220/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC | 28-04-2011 | |
| 214 | ANM: 890220/2010 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC | 19-04-2011 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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