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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890305/1995
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ
Processo FilhoMetodo
890085/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC21-07-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC07-07-2026
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