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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890316/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARCELO CAVALCANTE BERBERT
Substância:AREIA
Area:4,40 ha
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890584/2009Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
890710/2013Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO27-03-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL27-05-2025
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198ANM: 890584/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-07-2010
209ANM: 890584/2009 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC20-04-2010
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545ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC09-12-2009
1387ANM: 890579/2006 : AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL28-10-2009
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