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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890368/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:GIANCARLO BATISTA SILVA
Substância:AREIA
Area:22,47 ha
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890287/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC02-07-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC05-12-2023
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198ANM: 890287/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-08-2015
207ANM: 890287/2014 : AUT PESQ/OFÍCIO AO JUIZ ENVIADO22-07-2015
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