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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890389/2016
NUP:48409.890389/2016-89
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:AREIA
Area:49,83 ha
Municipio:SÃO FIDÉLIS
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890767/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL24-06-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC20-05-2021
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198ANM: 890767/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-10-2016
282ANM: 890767/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA08-03-2016
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