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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890408/2014
NUP:48409.890408/2014-13
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:R J Fontes & Cia Ltda Me
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:GRANITO
Area:48,30 ha
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890625/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2646LICEN/RECURSO PROVIDO-SUPERINTENDENTE PUBL20-07-2026
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL17-11-2023
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198ANM: 890625/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-05-2014
186ANM: 890625/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL19-02-2014
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545ANM: 890297/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC25-09-2012
264ANM: 890297/2011 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO20-07-2012
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