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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890409/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:TULIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:45,75 ha
Municipio:SÃO FIDÉLIS
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890349/2007Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO11-03-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL30-10-2025
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198ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-09-2009
227ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO04-06-2009
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