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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890411/2016
NUP:48409.890411/2016-91
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:M. Souza Chagas & Cia Ltda.
Responsável Técnico:TULIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA
Substância:ARGILA
Area:4,94 ha
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890845/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE05-08-2021
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL19-09-2019
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162ANM: 890845/2013 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-12-2016
165ANM: 890845/2013 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL17-11-2016
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