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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:890414/2009
NUP:48409.890414/2009-03
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:NILTON TRALI PEREIRA -ME
Responsável Técnico:TULIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890186/2007Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE29-01-2026
1350DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26-ÁREA REQ LICEN PUBL01-03-2017
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198ANM: 890186/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-09-2009
662ANM: 890186/2007 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL03-09-2009
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