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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890429/2011
NUP:48409.890429/2011-88
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Rj Comercio e Serviços Ltda
Responsável Técnico:DIRCEU ALVES FILHO
Substância:AREIA
Area:49,82 ha
Municipio:SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890119/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1981REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA HOMOLOGADA PUBL27-12-2024
1980REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA PROTOC07-11-2024
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198ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-06-2011
214ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC14-06-2011
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