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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890444/2013
NUP:48409.890444/2013-98
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Construtora Mar e Campo Ltda
Responsável Técnico:JOAO ANTONIO PRADO SILVA
Substância:SAIBRO
Area:25,00 ha
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890897/2012Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
890159/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO08-03-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL11-08-2025
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198ANM: 890897/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-06-2013
1273ANM: 890897/2012 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC18-04-2013
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545ANM: 890702/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC12-12-2012
214ANM: 890702/2012 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC06-12-2012
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