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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890467/2012
NUP:48409.890467/2012-11
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Penascal Engenharia e Construção Ltda.
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI
Substância:AREIA
Area:40,72 ha
Municipio:BARRA DO PIRAÍ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890244/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA12-11-2020
1284REQ LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL30-07-2020
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198ANM: 890244/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-07-2012
794ANM: 890244/2010 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC29-06-2012
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