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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890476/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:AREIA
Area:49,42 ha
Municipio:CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890351/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO17-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO21-02-2025
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198ANM: 890351/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-06-2014
322ANM: 890351/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL09-06-2014
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