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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890503/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:SERGIO LUIZ ESTRELLA DE PINHO
Substância:ÁGUA MINERAL
Area:46,95 ha
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
490CONC LAV/INSTAURA PROC ADM CADUC/NULID CONCESSÃO LAVRA PUBL26-06-2026
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL26-06-2025
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