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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890509/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Thiago Cunha Moreira
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Area:49,91 ha
Municipio:RIO DAS OSTRAS
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890122/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1170REQ LICEN/RECURSO NEGADO PUBL04-11-2021
1980REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA PROTOC16-03-2020
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198ANM: 890122/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-10-2015
264ANM: 890122/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO08-07-2015
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