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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890510/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOAO ANTONIO PRADO SILVA
Substância:GRANITO
Area:45,24 ha
Municipio:SÃO GONÇALO
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890480/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-05-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS08-05-2026
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198ANM: 890480/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-07-2011
282ANM: 890480/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA04-07-2011
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