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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890515/2015
NUP:48409.890515/2015-14
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JKS EMPREENDIMENTOS LTDA
Responsável Técnico:CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO
Substância:AREIA
Area:2,51 ha
Municipio:SUMIDOURO
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890846/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL09-03-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS20-05-2016
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198ANM: 890846/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-10-2015
282ANM: 890846/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA13-10-2015
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