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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890543/2013
NUP:48409.890543/2013-70
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:AREIA
Area:45,85 ha
Municipio:SÃO JOÃO DA BARRA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890625/2008Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL28-07-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC05-05-2021
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198ANM: 890625/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-07-2013
794ANM: 890625/2008 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC09-12-2011
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