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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890556/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:FRANCISCO HEELTON ALVES SOUSA
Substância:AREIA
Area:2,21 ha
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890481/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO14-03-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC13-06-2025
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198ANM: 890481/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-11-2015
209ANM: 890481/2013 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC25-09-2015
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