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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890589/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:NELSON QUINTELLA VIEIRA
Substância:AREIA
Area:49,09 ha
Municipio:BARRA MANSA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890119/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC23-07-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS13-07-2026
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198ANM: 890119/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-07-2014
214ANM: 890119/2013 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC11-06-2014
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