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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890598/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:LUCIANA SEIXAS FERNANDES
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Area:23,83 ha
Municipio:CACHOEIRAS DE MACACU
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890430/2009Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
890345/2024Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL27-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOC26-11-2024
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198ANM: 890430/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-10-2010
322ANM: 890430/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL06-10-2010
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