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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:890604/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:MARCELO CAVALCANTE BERBERT
Substância:AREIA, ARGILA
Area:4,65 ha
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890376/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
99DISPONIB/ÁREA S/PRETENDENTE PROCESSO ARQUIVADO - ÁREA LIVRE19-04-2011
1342REQ LICEN/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL PUBL17-02-2011
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198ANM: 890376/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-10-2010
236ANM: 890376/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC14-09-2010
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545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC14-08-2009
214ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC04-08-2009
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