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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890610/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:AREIA
Area:46,05 ha
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890224/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL30-05-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC30-07-2013
198ANM: 890224/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-07-2013
322ANM: 890224/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL28-05-2013
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