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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890636/2010
NUP:48409.890636/2010-51
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS LTDA
Responsável Técnico:MARCELO RESENDE DE ALMEIDA MARUGEIRO
Substância:AREIA
Area:15,08 ha
Municipio:CABO FRIO
Estado:RJ

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS16-10-2026
1213LICEN/RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA SOLICITAÇÃO PROTOC02-09-2026
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