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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890667/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Apto para Disponibilidade
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:AREIA
Area:48,58 ha
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890234/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE05-10-2021
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL12-12-2019
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198ANM: 890234/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-09-2011
227ANM: 890234/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO08-09-2011
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