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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890674/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:JULIO ALFREDO DE AGUIAR
Substância:AREIA
Area:2,95 ha
Municipio:PARAÍBA DO SUL
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890343/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL24-01-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC17-06-2016
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198ANM: 890343/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-08-2014
264ANM: 890343/2014 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO28-07-2014
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545ANM: 890106/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC30-04-2014
264ANM: 890106/2013 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO25-07-2013
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