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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890702/2014
NUP:48409.890702/2014-17
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Pedra do Alecrim Mineração Ltda
Responsável Técnico:Jane Carla Conforte de Souza
Substância:GNAISSE
Area:49,75 ha
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890887/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE20-05-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC15-12-2021
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198ANM: 890887/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-08-2014
236ANM: 890887/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC29-07-2014
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545ANM: 890042/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC31-10-2013
236ANM: 890042/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC05-07-2013
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