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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890719/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:GIANCARLO BATISTA SILVA
Substância:ARGILA
Area:49,69 ha
Municipio:ITABORAÍ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890588/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO26-03-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC05-03-2026
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198ANM: 890588/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-09-2011
209ANM: 890588/2010 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC16-03-2011
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545ANM: 890569/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC26-10-2010
662ANM: 890569/2007 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL15-03-2010
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