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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:890913/2014
NUP:48409.890913/2014-50
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Elio Moreira da Cunha Me
Responsável Técnico:ANTONIO SERGIO VEIGA ALVES
Substância:AREIA
Area:49,42 ha
Municipio:BOM JESUS DO ITABAPOANA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890557/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL16-11-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC28-05-2015
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198ANM: 890557/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-11-2014
198ANM: 890557/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-11-2014
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545ANM: 890125/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC02-07-2014
264ANM: 890125/2010 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2014
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