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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:890936/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:L.G SERVICO EIRELI
Responsável Técnico:GIANCARLO BATISTA SILVA
Substância:AREIA
Area:48,78 ha
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890622/2012Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
890073/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC21-07-2026
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC10-07-2026
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198ANM: 890622/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC18-11-2013
282ANM: 890622/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA22-07-2013
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