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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:891029/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:LUIZ CARLOS GOULART DORNELLES
Substância:AREIA
Area:49,45 ha
Municipio:SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890073/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL11-06-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC02-04-2014
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198ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-12-2013
282ANM: 890073/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA09-12-2013
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