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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896002/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SAMYR CARVALHO QUEIROZ
Substância:GNAISSE
Area:49,96 ha
Municipio:SERRA
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896068/2018Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
896119/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO03-03-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC22-12-2025
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198ANM: 896068/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-01-2020
264ANM: 896068/2018 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO10-07-2019
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790ANM: 896316/1995 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC06-06-2018
720ANM: 896316/1995 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC01-06-2018
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