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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:896009/2025
NUP:48076.896009/2025-10
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ARGILA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:Arthur Coelho Soares
Substância:GRANITO
Area:3,90 ha
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896040/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC18-11-2025
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA19-09-2025
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198ANM: 896040/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-01-2025
545ANM: 896040/2022 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC13-08-2024
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