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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:896012/2015
NUP:48420.896012/2015-02
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:HEULER TADEU DOS SANTOS
Substância:AREIA
Area:46,16 ha
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896706/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL29-06-2015
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL29-06-2015
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198ANM: 896706/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-01-2015
540ANM: 896706/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA17-10-2014
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