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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:896025/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO MOREIRA ROCHA
Substância:AREIA
Area:39,22 ha
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896265/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO05-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO09-03-2025
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198ANM: 896265/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-01-2011
209ANM: 896265/2009 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC14-09-2010
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